Seminário regional debate segurança na construção civil
Seminário regional debate segurança na construção civil
Com grande expectativa e importância social, será realizado em Belém o Seminário Regional “Edificar o Trabalho”, que tem como principais atrativos a apresentação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (CANPAT Construção 2017/2018) e painéis de debates com especialistas e dirigentes de órgãos locais e de âmbito nacional do setor. O evento está confirmado para o dia 1 fevereiro na Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), das 8h30 às 16 horas.
A programação é uma iniciativa do Sinduscon-PA e da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em conjunto com o Sesi Nacional e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) com o objetivo de disseminar as boas práticas desenvolvidas em todo o Brasil em favor do trabalhador, além de dados sobre as condições que levam a acidentes e doenças do trabalho, as consequências e quantidade de ocorrências.
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - Segundo informações mais atualizadas do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, no período de janeiro a novembro de 2016, o setor da construção foi o que apresentou maior número de acidentes analisados – 298 – em mais de vinte setores diversos no País. O levantamento aponta 12.584 ações fiscais, 4.290 notificações, 1.570 embargos e interdições e 24.340 autuações. Um total de 985.133 trabalhadores foram avaliados.
O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mapeou dez atividades econômicas campeãs em número de afastamentos previdenciários acidentários de 2012 a 2016, e o item “construção de edifícios” ficou em terceiro lugar no volume de despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com R$ 423.609.032,89, referentes a 45.478 afastamentos e 10.058.536 dias perdidos.
FATORES LOCAIS - O Pará é o Estado da região norte que registra o maior número de acidentes no trabalho entre 2010 e 2015, de acordo com pesquisa atualizada no final de novembro de 2017 pelo Ministério da Previdência e CPRT/CBIC. Foram 12.623 acidentes ao todo, quase a metade do cômputo geral (31.991) entre os sete Estados, sendo que, na série histórica de seis anos, somente em 2015 houve sensível redução.
“Não bastassem a grandiosidade e a diversidade de empreendimentos, é preciso destacar um fator que contribui para a quantidade elevada de acidentes, que é a situação de informalidade de muitos trabalhadores que não estão qualificados para as funções que desenvolvem e que não atendem ao padrão técnico de segurança e saúde estabelecidas pelo Ministério do Trabalho”, observou o presidente do Sinduscon-PA, Alex Carvalho. “Estamos confiantes que o seminário em Belém dará sua contribuição no propósito de diminuir os índices nacionais de acidentes, priorizando a integridade física e o bem-estar da principal peça da engrenagem das empresas, que é o trabalhador”, enfatizou ele.
PROGRAMAÇÃO
O Painel 1, que ocorre das 8h30 às 12h, destacará a CANPAT Construção 2017/2018, com as seguintes abordagens:
- “Ações e Produtos de Segurança e Saúde no Trabalho disponibilizados pela CBIC” – Fernando Guedes Ferreira Filho – Presidente da CPRT/CBIC.
-“Ações do Sesi” – Renata Rezio (Sesi-DN) e José Olímpio Bastos (Sesi-Regional PA).
-“Ações do Seconci” – Antonio Carlos Salgueiro de Araújo – Presidente do Seconci Brasil (Serviço Social da Construção Civil).
- "Palestra Técnica do Ministério do Trabalho" – José Almeida Martins de Jesus Júnior – Auditor fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE.
O Painel 2, das 13h30 às 16h, enfocará as Relações do Trabalho, com ênfase na atual Reforma Trabalhista. Os temas são:
- “Alterações nos Contratos Individuais de Trabalho” – Larissa Nascente Guimarães Leston – Gerência de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
- “Novas Regras sobre as Negociações Coletivas” – Renato Vicente Romano Filho – Especialista em Direito Trabalhista.
